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PRÉ-REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO

Para que um hospital seja classificado como CACON ou UNACON e passe a atender pacientes oncológicos pelo SUS, é preciso que ele passe por um processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde. É através desse processo que os gestores do SUS (Secretarias de Saúde e Ministério) vão verificar se aquele hospital atende a todos os requisitos necessários para a habilitação e vão organizar a rede de atenção à saúde daquela região.

A habilitação em oncologia abarca sete modalidades: diagnóstico, cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia (oncologia clínica, hematologia e oncologia pediátrica), medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos. Cada uma dessas modalidades tem critérios específicos, mas para habilitação em oncologia são necessários alguns requisitos comuns a todas essas habilitações. Segue aqui uma lista desses requisitos gerais.

EQUIPE

O hospital deve contar com um oncologista responsável técnico pelo serviço, que deve ter especialização habilitação específica a depender da habilitação do serviço (como cirurgia oncológica, radioterapia, oncologia clínica ou hematologia), além de equipe multidisciplinar com especialidades de psicologia, serviço social, nutrição, cuidados ostomizados, fisioterapia, reabilitação, odontologia, psiquiatria e terapia renal substitutiva

PRODUÇÃO NECESSÁRIA

O hospital deve conseguir realizar, no mínimo:

  • 650 cirurgias/ano;
  • 5.300 procedimentos de quimioterapia/ano;
  • 600 radioterapias /ano por equipamento.
  • 3.000 consultas especializadas/ano;


Também é necessário que os estabelecimentos realizem:
  • 1.200 exames de ultrassonografia/ano;
  • 600 endoscopias digestivas, colonoscopias e retossigmoidoscopias/ano; e
  • 1.200 exames de anatomia patológica/ano

INFRAESTRUTURA

A respeito da infraestrutura que o hospital deve ter disponível, pelo menos 80% dos itens abaixo devem ser preenchidos de acordo com a modalidade da sua habilitação.

Legenda:
- Serviço próprio - Serviço terceirizado

Grupo Serviço 17.06 Unidade de Assistência de Alta Complexidad e em Oncologia (UNACON) 17.07 UNACON com Serviço de Radioterapia 17.08 UNACON com Serviço de Hematologia 17.09 UNACON com Serviço de Oncologia Pediátrica 17.10 UNACON Exclusiva de Hematologia 17.11 UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica 17.12 Centro de Assistência de Alta Complexida de em Oncologia (CACON) 17.13 CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica 17.14 Hospital Geral com Cirurgia Oncológica 17.15 Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar 17.16 Serviço de Oncologia Clínica de Complexo Hospitalar
AMBULATÓRIO Clínica médica
Clínica pediátrica (se atender crianças) (se atender crianças)
Demais especialidades clínicas e cirúrgicas exigidas para a respectiva habilitação
PRONTO ATENDIMENTO Pronto atendimento de 24h
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO E CIRÚRGICO Endoscopia digestiva Alta ou ou ou ou ou ou ou
Retosigmoidoscopia e colonoscopia ou ou ou ou ou ou ou
Endoscopia urológica ou ou ou ou ou ou ou
Laringoscopia (se com Cirurgia de Cabeça e Pescoço) (se com Cirurgia de Cabeça e Pescoço) (se com Cirurgia de Cabeça e Pescoço) (se com Cirurgia de Cabeça e Pescoço)
Mediastinosocopia, pleurosocopia e broncoscopia (se com Cirurgia Torácica) (se com Cirurgia Torácica) (se com Cirurgia Torácica) ou (se com Cirurgia Torácica)
Laparoscopia ou
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA Bioquímica ou ou ou ou ou ou ou
Hematologia geral ou ou ou ou ou ou ou
Citologia de líquidos e líquor ou ou ou ou ou ou ou
Parasitologia ou ou ou ou ou ou ou
Bacteriologia e antibiograma ou ou ou ou ou ou ou
Gasometria arterial
Imunologia geral ou ou ou ou ou ou ou
Dosagem de hormônios e outros marcadores tumorais ou ou ou ou ou ou ou
Dosagem de fração beta da gonadotrofina coriônica (BhCG) ou ou ou ou ou ou
Dosagem de antígeno prsotático específico (PSA) ou ou ou ou ou
Dosagem de alfa-feto- proteìna (aFP) ou ou ou ou ou ou
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Radiologia geral
Mamografia ou ou ou ou ou
Ultrasonografia com doppler colorido ou ou ou ou ou ou ou
Tomografia computadorizada ou ou ou ou ou ou ou
Ressonancia magnética ou ou ou ou ou ou ou
Medicina nuclear equipada com gama-câmara e de acordo com as normas vigentes ou ou ou ou ou ou ou ou ou
LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA Citologia ou ou ou ou ou ou ou
Histologia ou ou ou ou ou ou ou
Biópsia de congelação ou ou ou ou ou ou ou
Imunohistoquími ca de neoplasia malignas ou ou ou ou ou ou ou
Determinação de receptores tumorais para estrogênios e progesterona ou ou ou ou
ENFERMARIAS Clínica médica
Clínica pediátrica (se atender crianças) (se atender crianças)
Demais especialidades clínicas e cirúrgicas exigidas para a respectiva habilitação
CENTRO-CIRÚRGICO Compatível com as respectivas especialidades cirúrgicas
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA Compatível com as respectivas especialidades cirúrgicas
HEMOTERAPIA Agência transfusional
Serviço de Hemoterapia
FARMÁCIA HOSPITALAR Conforme as normas sanitárias vigentes
APOIO MULTIDISCIPLINAR Psicologia clínica ou ou ou ou ou ou ou
Serviço social
Nutrição
Cuidados ostomizados
Fisioterapia ou ou ou ou ou ou
Reabilitação exigível conforme as respectivas especialidades ou ou ou ou ou ou ou ou ou
Odontologia , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor
Psiquiatria , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor
Terapia renal substitutiva , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor
OUTRAS TERAPIAS ESPECIALIZADAS Iodoterapia , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor , ou sob regulação do gestor
Transplantes , ou sob regulação do Sistema Nacional de Transplantes , ou sob regulação do Sistema Nacional de Transplantes , ou sob regulação do Sistema Nacional de Transplantes , ou sob regulação do Sistema Nacional de Transplantes , ou sob regulação do Sistema Nacional de Transplantes , ou sob regulação do Sistema Nacional de Transplantes , ou sob regulação do Sistema Nacional de Transplantes , ou sob regulação do Sistema Nacional de Transplantes
CUIDADOS PALIATIVOS Assistência ambulatorial ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor
Internações por intercorrências
Internações de longa permanência ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor
Assistência domiciliar ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor ou sob regulação do gestor
SERVIÇO DE CIRURGIA Demais especialidades clínicas e cirúrgicas exigidas para a respectiva habilitação
SERVIÇO DE ONCOLOGIA CLÍNICA
SERVIÇO DE RADIOTERAPIA
SERVIÇO DE HEMATOLOGIA
SERVIÇO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA
Fonte: Portaria SAES/MS nº 1399/2019

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